Objetiva-se, com o presente canal, disponibilizar as principais informações, concentradas, das atuações dos Ministérios Públicos Estaduais e Federais.
Em cumprimento à missão atribuída pela Constituição Federal de defesa dos interesses gerais da sociedade, o procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, instituiu, por meio da Portaria PGR/MPU Nº 59, de 16 de março de 2020, o Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus-19 (GIAC-COVID-19). O objetivo é promover a integração do Ministério Público brasileiro ao esforço nacional de controle e prevenção dessa epidemia, em articulação com o Ministério da Saúde e as demais autoridades sanitárias do Estado nacional que integram o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.
Essa iniciativa da Procuradoria-Geral da República tem como princípio amplificar a colaboração interinstitucional e intersetorial do Ministério Público brasileiro com o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, o setor de ciência, tecnologia e inovação, o setor privado, a sociedade civil e os cidadãos, integrando-se à mobilização de todos os setores da sociedade brasileira para enfrentamento da Covid-19.
Abaixo os principais informativos disponibilizados, ao longo dos últimos dias do mês de março de 2020.
By Luís Henrique Bortolai
